Katia Ribeiro
No cenário regulatório brasileiro, a atuação da Anvisa desempenha papel decisivo na garantia da segurança dos produtos consumidos diariamente pela população. Em 2025, medidas recentes contra itens irregulares voltaram a destacar a importância da vigilância sanitária e os riscos associados à comercialização de produtos fora das normas estabelecidas por órgãos oficiais.
O mercado de chás prontos e suplementos alimentares está em constante crescimento, atraindo diferentes perfis de consumidores. No entanto, a entrada de produtos falsificados e de procedência duvidosa representa uma ameaça significativa à saúde pública. A fiscalização rigorosa e ações imediatas mostram-se fundamentais para impedir que itens inadequados sejam distribuídos em pontos de venda por todo o país.
Por que a Anvisa determinou apreensão do Chá Pronto Multi Extrato?
No final de junho de 2025, a Anvisa comunicou a apreensão de um lote do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato, identificado pelo número 2306. A investigação revelou que o lote apresentava um rótulo irregular e não havia sido fabricado pela detentora legítima, a A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, indicando falsificação. No rótulo, o código de registro ES000233-0.000043 constava de maneira indevida, já que este registro foi cancelado após denúncias ao Ministério da Agricultura.
Essas irregularidades chamaram a atenção para a necessidade de constante checagem de procedência dos produtos, especialmente aqueles voltados para consumo direto. O risco da ingestão de substâncias sem controle adequado reforça a importância das medidas preventivas implementadas pelas autoridades sanitárias.
Quais produtos de suplementos também entraram na mira da fiscalização?
Além do caso do chá, a Anvisa ampliou sua atuação para o segmento de suplementos alimentares, ordenando o recolhimento de todos os lotes dos produtos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, da empresa Zeoclin Ltda. A decisão resultou de avaliações que apontaram ingredientes presentes sem comprovação de segurança ou eficácia. Outra infração constatada foi o uso de alegações terapêuticas não autorizadas, o que contraria as normas brasileiras para alimentos e suplementos.
Essas ações de proibição abrangem, inclusive, importação, fabricação e consumo imediato dos itens em questão. Segundo a legislação vigente, qualquer produto com potencial risco à saúde, fabricado sem as devidas evidências científicas, deve ser retirado do mercado.
Como a população pode se proteger de produtos irregulares?
A segurança do consumidor depende não só da atuação dos órgãos reguladores, mas também da participação ativa da sociedade. Pessoas que tenham contato com produtos suspeitos ou diferentes daqueles habitualmente comercializados devem denunciar aos canais oficiais da Anvisa. Isso auxilia na identificação ágil de possíveis fraudes e contribui para ações mais rápidas de recolhimento.
- Verificar registro: Antes de comprar um item, é aconselhável verificar se ele possui registro ativo junto à Anvisa.
- Observar o rótulo: Desconfie de marcas desconhecidas, informações incompletas ou etiquetas mal impressas.
- Evitar compras em locais não confiáveis: Priorize estabelecimentos reconhecidos e que forneçam nota fiscal.
- Consultar fontes oficiais: Acesse as bases de dados da Anvisa para identificar listas de produtos autorizados e aqueles sujeitos a proibição.
Quais são as atribuições da Anvisa diante de produtos irregulares?
A Anvisa, criada para atuar na promoção da saúde e proteção do consumidor, estabelece regulamentos para a fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos alimentícios, medicamentos e cosméticos no Brasil. Ao identificar desvios de qualidade ou potenciais riscos sanitários, o órgão tem autonomia para apreender lotes, suspender registros ou proibir a circulação de itens.
Essa postura rígida resulta de um compromisso com o bem-estar público e com a legalidade, sendo vital que o consumidor esteja atento às recomendações divulgadas. O trabalho conjunto entre autoridades e população fortalece a vigilância e reduz a exposição a possíveis ameaças encontradas em mercados informais.
No contexto atual, a presença de itens falsificados, suplementos não regulamentados e o uso inadequado de alegações terapêuticas reforçam o papel estratégico da Anvisa. Manter-se informado e buscar canais seguros de aquisição contribui para a redução de riscos à saúde e para o fortalecimento das políticas sanitárias brasileiras.